Moraes determinou no sábado, 1.º, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de deputados do PT para que o filho de Bolsonaro seja investigado e tenha o passaporte apreendido
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) acredita que terá seu passaporte retido por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, o que o impediria de fazer viagens aos Estados Unidos, onde tenta convencer o governo Donald Trump e outras autoridades americanas que o magistrado e o Judiciário brasileiro perseguem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e atentam contra a liberdade de expressão.
Moraes determinou no sábado, 1.º, que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o pedido de deputados do PT para que o filho de Bolsonaro seja investigado e tenha o passaporte apreendido. Os petistas afirmam que o parlamentar cometeu crimes contra a soberania nacional ao “patrocinar retaliações” contra o Brasil e o próprio Moraes durante as viagens aos EUA.
Questionado no domingo, 2, sobre o tema, Eduardo afirmou que há um “jogo combinado” entre Moraes, PT e PGR e que a “maior probabilidade” é que seu passaporte seja apreendido. De acordo com o parlamentar, a medida facilitaria o monitoramento e o cumprimento de uma eventual ordem de prisão contra ele.
“Os deputados do PT fazem a narrativa, o Alexandre de Moraes puxa para ele dizendo que trata-se de mais um caso do 8 de Janeiro, manda para a Procuradoria-Geral da República, depois manda um recado ou fala diretamente com o Paulo Gonet e diz ‘olha, aceita aí para não ficar tão feio parecendo que sou só eu perseguindo o Eduardo”, em entrevista ao canal Programa 4 por 4 no YouTube.
Em uma manifestação anterior em suas redes sociais, o deputado justificou ainda que sua atuação no exterior se limita a denunciar o que ocorre no Brasil, citando o 8 de Janeiro e as prisões do ex-deputado Daniel Silveira, de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça no governo Bolsonaro, e do também ex-ministro e general Walter Braga Netto. “Vai ter que cortar minha língua para me fazer parar”, disse Eduardo Bolsonaro no sábado.
Alexandre de Moraes é o relator do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe, que de acordo com a denúncia da PGR foi capitaneada por Bolsonaro e teve a participação de Braga Netto, que está preso porque tentou obstruir a investigação.
O ministro do STF também se notabilizou por uma série de decisões desfavoráveis ao bolsonarismo nos últimos anos. Parte delas envolve a retirada ou a suspensão de publicações e perfis das redes sociais, o que é denunciado por Eduardo como ataque à liberdade de expressão. O caso mais recente é o da plataforma Rumble, suspensa por Moraes no Brasil por não indicar um representante legal no País.
O ministro havia determinado o bloqueio do canal do blogueiro Allan dos Santos, que é considerado foragido pela Justiça brasileira e vive nos EUA, mas não conseguiu notificar a plataforma. Após a decisão, Moraes foi processado nos Estados Unidos pela Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente americano Donald Trump, que o acusam de violar a soberania americana.
Na entrevista no domingo, Eduardo Bolsonaro diz que a apreensão de seu passaporte tem como objetivo impedir que ele assuma a presidência da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Câmara dos Deputados. O PL, maior partido da Casa e, portanto, o primeiro a indicar o presidente de um colegiado, disse que indicará o filho do ex-presidente para comandar a CREDN.
“Quando Lula assina algum acordo internacional, para ele começar a valer para o Brasil, precisa da aprovação do Congresso. O primeiro local dentro da Câmara dos Deputados que esse tratado internacional vai parar é na mesa do presidente da Comissão de Relações Exteriores”, disse o parlamentar.