Banco estatal cobra dois contratos de empréstimo de Paulo Henrique Costa e já obteve autorização judicial para registrar os processos nas matrículas de imóveis vinculados ao ex-dirigente
O BRB abriu uma nova frente judicial contra seu ex-presidente Paulo Henrique Costa ao cobrar R$ 1,78 milhão em dívidas ligadas a empréstimos consignados e empréstimos pessoais. Segundo reportagens publicadas por VEJA e InfoMoney, o banco busca receber R$ 799,4 mil em consignados e R$ 978,3 mil em empréstimos pessoais, em um caso que recoloca o nome do ex-dirigente no centro da crise da instituição.
A ofensiva judicial inclui um pedido de penhora de imóveis. De acordo com VEJA, a Justiça autorizou o registro dos processos nas matrículas de cinco imóveis encontrados em nome de Paulo Henrique Costa, medida que funciona como obstáculo à venda desses bens e pode anteceder a efetiva constrição patrimonial.
No caso da dívida de R$ 799 mil, o processo tramita na 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília. O banco afirma que o ex-dirigente deixou de pagar parcelas de quatro empréstimos contratados entre junho de 2021 e outubro de 2024, e sustenta que o inadimplemento provocou o vencimento antecipado de toda a dívida.
A decisão judicial favorável ao BRB determinou a quitação do débito em três dias úteis, acrescida de custas e metade dos honorários advocatícios, fixados em 5%. Caso haja parcelamento, o devedor precisa depositar ao menos 30% do valor total em até 15 dias úteis, além de custas e honorários maiores, com o restante podendo ser dividido em até seis parcelas mensais, com correção monetária e juros de mora de 1% ao mês.
O caso tem impacto político e institucional porque Paulo Henrique Costa também é citado em apurações sobre operações entre o BRB e o Banco Master. O InfoMoney informou que ele é alvo de investigação no STF no inquérito que apura suspeitas de irregularidades nessas transações.
Procurado por diferentes veículos, o ex-presidente disse que não vai se manifestar sobre o assunto. Sua defesa afirmou que a existência das dívidas mostraria que ele não seria “um homem rico”, argumentando que ninguém tomaria empréstimos “por mera recreação”. Já o BRB declarou a VEJA que não comenta casos específicos de clientes.