A 50 dias de voltar ao Palácio do Planalto depois de 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados se armam para impedir que autoridades indicadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) tomem posse. São cerca de 20 nomes escolhidos para ocupar postos-chave e que ainda não receberam a chancela do Senado, condição imposta pela legislação para que sejam empossados em postos como embaixadas, cadeiras em tribunais superiores e agências reguladoras.
Quando assumir a Presidência da República, a partir de 1º de janeiro, Lula poderá derrubar as nomeações feitas por Bolsonaro. Para isso, basta enviar uma mensagem ao Congresso oficializando a retirada das indicações. Até lá, contudo, o plano dos petistas é trabalhar para que esses processos não sejam analisados.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer apreciá-los de 22 a 24 de novembro, durante os chamados esforços concentrados para votações. A tramitação de indicações se dá em duas etapas. Primeiro, as autoridades são sabatinadas nas comissões temáticas — por exemplo, os candidatos a embaixadores passam pelo colegiado de Relações Exteriores. Na sequência, os nomes são submetidos ao plenário, que pode aprová-los ou rejeitá-los.
Aliados de Lula articulam para convencer os presidentes das comissões e Pacheco a não pautar os processos até o fim do ano. Caso não sejam atendidos, deverão tentar obstruir as sessões – um instrumento legislativo por meio do qual, na prática, parlamentares se unem para impedir votações.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) deixa claro que para ele e seus correligionários a apreciação de nomeações não será a prioridade, mas, sim, a votação da proposta de Orçamento de 2023.
“O correto e mais apropriado, em fim de governo, era esperar um pouco para analisar autoridades. Mas tudo vai depender do quórum das sessões. No esforço concentrado marcado para o fim deste mês, as sessões vão acontecer do ponto de vista prático. Vai ter quórum?”, questiona.
Nomeações
Na reta final do mandato, Bolsonaro continua despachando nomeações. Ele reconduziu Daniel de Macedo ao posto de defensor público-geral da União por mais dois anos. O nome dele será enviado à Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Além das indicações para aos tribunais superiores, há embaixadas estratégicas, como Argentina e Itália. Está na fila, por exemplo, a indicação de Fernando Simas Magalhães, atual secretário-geral de Relações Exteriores (o “número 2” do Itamaraty), para a missão diplomática em Roma.
As nomeações também incluem postos de representação do Brasil junto a organismos internacionais. É o caso da indicação de Carla Barroso Carneiro para representar o país na Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).
Como fazem todos os presidentes, Bolsonaro peneirou nomes de sua confiança, alguns alinhados ideologicamente com o atual Palácio do Planalto, para ocupar cargos importantes. Muitos foram indicados a cadeiras em que poderão criar problemas ao governo, como os pretensos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), última instância do Judiciário, e agências reguladoras, que têm poder para contestar atos dos ministérios do governo.
Sabatinas
O senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado, diz que uma tentativa de barrar indicações de Bolsonaro precipitaria “uma guerra completamente desnecessária”. Ele lembra que a gestão Lula precisará dos senadores do PL para aprovar os nomes que indicará para o Judiciário a partir do ano que vem.
“Se o PT começar arranhando a relação agora, significa que as indicações futuras também podem ser comprometidas”, afirma.
Há sabatinas pendentes para indicar membros do Ministério das Relações Exteriores para postos em Vietnã, Tailândia, Argentina, Sudão, Grécia, Holanda, Itália, Suíça, entre outros. Além das indicações que já enviou ao Senado, o atual ocupante do Palácio do Planalto pode fazer outras indicações a postos que estão vagos ou ficarão em breve.
