Maior mobilização indígena do país reúne cerca de 8 mil participantes e deve centrar críticas ao marco temporal, à força da bancada ruralista e a empreendimentos que ameaçam os biomas
O colorido das penas, das pinturas corporais e do artesanato indígena já ocupa Brasília. Delegações de povos originários das cinco regiões do país chegam à capital federal para a 21ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), que começa nesta segunda-feira (6) e segue até sexta (10).
Coordenado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas organizações de base, o evento deste ano traz o tema “Nosso futuro não está à venda — a resposta somos nós”. A proposta é reforçar a resistência indígena diante do avanço de grandes obras e empreendimentos considerados ameaças aos territórios e aos biomas, como estradas, mineração e outras frentes de exploração.
A mobilização também ocorre em um momento de forte tensão política. O movimento indígena acumula derrotas no Congresso Nacional, impulsionadas pela bancada ruralista, entre elas o avanço da tese do marco temporal, que restringe o direito dos povos indígenas às terras que estivessem ocupando em 1988, ano da promulgação da Constituição.
A tese já havia sido derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas parlamentares reagiram para transformar a proposta em lei e mantê-la viva no debate legislativo.
“As organizações indígenas enfrentam esse e outros temas que estão tramitando no Congresso Nacional. A gente continua reafirmando a posição da Suprema Corte sobre a inconstitucionalidade do marco temporal”, afirmou Kleber Karipuna, coordenador da Apib.
Segundo ele, o ATL é o espaço em que demandas locais e coletivas se encontram para construir estratégias comuns de atuação. “Vamos continuar incidindo do ponto de vista jurídico, político e de mobilização para que os direitos indígenas sejam garantidos e efetivados plenamente”, completou.
A programação prevê, no primeiro dia, apresentações das delegações e escuta de demandas. Na terça-feira, acontece a tradicional marcha em direção ao Congresso Nacional. O terceiro dia será dedicado a plenárias e debates sobre os territórios, enquanto o quarto contará com nova caminhada. O encerramento, na sexta-feira, deve ocorrer com a publicação de um manifesto.
À noite, a programação inclui atividades culturais voltadas à valorização da diversidade dos povos participantes. Shows, desfile de moda e apresentações de dança devem promover integração entre as delegações e dar visibilidade à pluralidade indígena.
A expectativa da Apib é reunir cerca de 8 mil indígenas, repetindo o público das duas últimas edições. O acampamento será montado no Eixo Cultural Ibero-Americano, antiga Funarte, na Esplanada dos Ministérios, próximo à sede dos Três Poderes.
Presidente da Associação da Terra Indígena Xingu (Atix), Ewésh Yawalapiti Waurá afirma que a principal pauta levada pelo povo do Xingu é a proteção territorial. Segundo ele, a região sofre com invasões impulsionadas pela pressão do agronegócio, pela pesca ilegal e pelo desmatamento.
“O Acampamento Terra Livre não é somente um evento, é um instrumento político estratégico. Para os povos do Xingu, ele cumpre funções centrais, como a incidência direta sobre o Estado. É o momento em que lideranças falam diretamente com o Congresso, o STF e o governo”, disse.
Para Ewésh, as mudanças climáticas também devem ocupar o centro das discussões. Ele destaca que os diferentes territórios indígenas já enfrentam impactos concretos da crise climática e que essas realidades precisam ganhar espaço nas decisões políticas.
“No Xingu, nós temos impacto direto da seca, do fogo, da alteração dos rios, entre outros. Todos relacionados a essas mudanças. Temos que falar sobre financiamento climático justo, assim como de outras soluções”, afirmou.
Entre os efeitos mais graves está o risco de desaparecimento de práticas tradicionais. No caso do povo Waurá, a produção de cerâmica — transmitida entre gerações — está ameaçada pela escassez do cauxi, uma esponja de água doce usada como matéria-prima. A redução desse recurso tem sido agravada pelas secas mais frequentes nos rios.
Indígenas de outros países também devem participar da mobilização. No ano passado, representantes da bacia amazônica e da Oceania contribuíram para fortalecer pautas ligadas à Amazônia e ao financiamento climático destinado a populações mais vulneráveis.
Criado há 21 anos, o Acampamento Terra Livre é organizado com o apoio de entidades de base como Apoinme, ArpinSudeste, ArpinSul, Coaib, Aty Guasu, Conselho Terena e Comissão Guarani Yvyrupa.