Pais de pet: STJ decide futuro de pensões alimentícias para animais

A Terceira Turma analisa nesta terça recurso contra pensão destinada a quatro cachorros deixados com mulher após fim de relacionamento

Em um cenário no qual os bichinhos de estimação têm se tornado cada vez mais parte das famílias brasileiras, decidir quem ficará com o pet após a separação tem sido uma tarefa árdua. As varas de 1ª instância recebem dezenas de processos para definir a guarda dos animais. Chegam ainda às mãos dos juízes processos de pensão alimentícia para cachorros, gatos e outros pets.

O que não tinha ocorrido ainda no país era um caso de pensão alimentícia chegar a um tribunal superior. Nesta terça-feira (3/5), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar pela primeira vez recurso que trata de pensão alimentícia para animais de estimação após o divórcio de um casal.

A decisão do colegiado sobre a validade de pensão para quatro cachorros comprados ao longo do relacionamento de um casal vai gerar entendimento, a chamada jurisprudência, para nortear os casos com o mesmo tema na Justiça.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Ibaneis estuda atender 80 mil famílias no DF com o Cartão Prato Cheio