Aborto: o vazamento da Suprema Corte dos EUA que indica possível fim do direito à interrupção da gravidez

Direito legal ao aborto é descrito como “extremamente errado” em um documento da Corte que foi vazado

A Suprema Corte dos Estados Unidos pode estar prestes a derrubar o direito legal ao aborto, de acordo com um documento do tribunal que vazou para o público.

Em parecer de 98 páginas ainda em formato de rascunho, o juiz Samuel Alito escreve que a famosa decisão Roe versus Wade, de 1973, que legaliza o aborto nos EUA é “extremamente errada”.

Se a Suprema Corte derrubar a decisão, outras leis já existentes poderiam instantaneamente tornar o aborto ilegal em 22 Estados dos EUA. Não há previsão de que os juízes emitam decisão até o início de julho.

A lei de 1973 está sendo analisada pelo tribunal como parte de um processo contra a proibição do aborto no Mississippi, que está em curso.

A possível revisão da decisão do caso Roe versus Wade ocorre em um momento em que os direitos reprodutivos estão sendo ameaçados em Estados controlados pelos republicanos nos EUA.

O vazamento provocou protestos imediatos dos democratas e manifestações — tanto de apoiadores como de pessoas contra o direito ao aborto — do lado de fora da Suprema Corte na noite de segunda-feira (2/5).

A presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, e o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, — ambos democratas — emitiram uma declaração conjunta dizendo que, se o vazamento for verdadeiro, o “Supremo Tribunal está prestes a infligir a maior restrição de direitos dos últimos 50 anos”.

O site de notícias Politico publicou o documento vazado na íntegra, no qual o juiz Alito diz: “Roe estava extremamente errada desde o início. Seu raciocínio foi excepcionalmente fraco e a decisão teve consequências prejudiciais. E longe de trazer um acordo nacional para a questão do aborto, Roe e Casey [outro processo sobre aborto, de 1992] inflamaram o debate e aprofundaram a divisão”.

A Suprema Corte e a Casa Branca não se pronunciaram sobre o vazamento.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Mendonça pede vista e suspende julgamentos de Moraes contra Bolsonaro